Na última semana, a Comissão de Viação e Transportes aprovou o projeto que obriga motoristas infratores submetidos a curso de reciclagem a realizarem também teste psicológico. De acordo com o deputado Ricardo Izar, relator da proposta, a medida é importante porque o exame pode detectar problemas como alcoolismo e dependência química.
Em compensação, a comissão rejeitou o Projeto de Lei 1825/11 que aplicava o exame também aos candidatos à renovação da carteira. De acordo com Izar, a proposta representa “excesso incomum até nos países desenvolvidos, além de encarecer o documento para os condutores”. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê avaliação psicológica apenas para candidatos à primeira habilitação. O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
