Por Daniela Giopato

Implantado em São Paulo desde 2007, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental foi criado como uma medida de minimizar as emissões de poluentes pelos veículos registrados na capital paulista e estimular seus proprietários a fazerem a manutenção adequada para manter as emissões dos veículos dentro dos padrões recomendados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

Pesquisa realizada pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental aponta que cerca de 10% das mortes de idosos, 7% da mortalidade infantil e de 15 a 20% das internações de crianças por doenças respiratórias estão relacionadas às variações da poluição na atmosfera. Outro dado que chama atenção é o fato de os habitantes de São Paulo viverem, em média, um ano e meio a menos do que as pessoas que vivem em outras regiões.

Se aprovado na vistoria visual, o veículo é submetido a uma inspeção computadorizada para medição do monóxido de carbono e outros itens
Se aprovado na vistoria visual, o veículo é submetido a uma inspeção computadorizada para medição do monóxido de carbono e outros itens

Os números evidenciam a importância do programa, e mais, porque de acordo com a secretaria do meio ambiente, trafegar com o veículo regulado – emitindo gases dentro dos padrões estabelecidos – significa contribuir para a melhoria da qualidade do ar e reduzir gastos com problemas respiratórios decorrentes da inalação de poluentes. O programa foi implantado pela Prefeitura do Município de São Paulo de forma gradual: em 2008 começou com todos os veículos com motor movido a diesel e em 2009 passarão pela inspeção também as motos e os carros movidos a álcool, gás ou gasolina registrados na cidade de São Paulo, entre 2003 e 2008.

Durante o ano passado foram verificados 18.200 caminhões e desse total 12.631 foram aprovados e 5.569 estavam fora dos parâmetros estabelecidos pelo CONAMA e foram orientados a fazer os reparos em oficina de sua confiança e reagendar nova inspeção, no prazo de 30 dias. A Prefeitura não indica oficinas e no caso de o proprietário não ter uma oficina de confiança deve entrar em contato com o Sindirepa ou outros órgãos do setor. Já em caso de aprovação do veículo na inspeção, o motorista recebe um certificado e um selo, com validade de um ano, para ser colado no vidro dianteiro. A inspeção para veículos a gasolina, álcool e gás natural demora, em média, 5 minutos e para os veículos a diesel 7 minutos.

A inspeção é feita por técnicos na forma visual e medição computadorizada. Na visual um inspetor treinado verifica se o motor do veículo está regulado, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes ou alteração no sistema de escapamento. Caso seja constatada irregularidade, o veículo não passa para a segunda fase e o proprietário é orientado a fazer os reparos em uma oficina e retornar em um prazo de 30 dias.

Os veículos aprovados são encaminhados para a medição computadorizada, passam por medição do nível de ruído, de emissão de monóxido de carbono e de hidrocarbonetos, diluição (percentual de CO e CO2) e velocidade angular do motor (rotação em marcha lenta). Se o veículo for reprovado nesta fase, o proprietário recebe um laudo apontando as prováveis causas e também deverá realizar os reparos e retornar dentro de 30 dias.

É importante saber que a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) realiza fiscalizações de emissões de fumaça preta e os veículos em situação irregular podem receber multa no valor de R$ 550,00. Antes de agendar a inspeção é necessário acessar o site (www.controlar.com.br), imprimir o boleto com a tarifa de R$ 52,73, efetuar o pagamento nos bancos conveniados e esperar 72hs (prazo de compensação bancária). A Prefeitura dispõe de telecentros onde é possível acessar gratuitamente a internet e agendar a inspeção. O proprietário do veículo pode solicitar o reembolso do valor, porém é necessário que o veículo tenha sido aprovado na Inspeção Ambiental Veicular e a documentação esteja em dia. Basta acessar o site  ww.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br.

Confira o Calendário 2009 para caminhões
Final da placa
Início do agendamento
Início da Inspeção
Término da Inspeção
1 e 2 03/06 03/07 30/09
3,4 e 5 04/07 03/08 31/10
6,7 e 8 03/08 02/09 30/11
9 e 0 03/09 03/10 31/12
LOCAIS DE INSPEÇÃO
Centro de Inspeção Jaguaré
Av. Engenheiro Billings, 2100 – Zona Oeste
Centro de Inspeção Parque São
Jorge
Av. Condessa Elizabeth de Robiano, 1.822 – Zona Leste
Centro de Inspeção
Anchieta
Rua Francisco Bautista, 163 (Altura do km 12 da Via Anchieta) – Zona
Sul
Centro de Inspeção Barra Funda
Rua Gustav Willi Borghoff, 450 – Zona Oeste