A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) notificou a concessionária Centrovias a reduzir as tarifas de quatro praças de pedágio nas regiões de Rio Claro e Jaú. A determinação decorre da sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública que julgou improcedente a ação em que concessionária contestava o reajuste de pedágio autorizado em julho de 2014 pela Agência Reguladora.
Conforme divulgado pela ARTESP, foi estipulada pela própria Agência índices de reajuste abaixo da inflação para todas as concessionárias de rodovias paulistas. O cálculo da ARTESP foi acompanhado de medidas compensatórias para as empresas que, de acordo com a sentença da juíza Cynthia Thomé, foram suficientes para cobrir as eventuais perdas da concessionária.
Em um entendimento anterior do judiciário, foi concedida à Centrovias liminar que a autorizava a praticar, desde setembro de 2014, as tarifas mais altas pleiteadas pela empresa.
Confira abaixo a redução de valores que já estão em vigor:
SP 225 – Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225) entre Itirapina e Jaú, e Rodovia Comandante Ribeiro de Barros, de Jaú a Bauru
– km 106,6 – Brotas – de R$ 6,50 passa para R$ 6,40
– km 144,15 – Dois Córregos – de R$ 7,50 passa para R$ 7,40
– km 199,3 – Jaú – de R$ 9,70 passa para R$ 9,50
SP 310 – Rodovia Washington Luís entre São Carlos e Cordeirópolis
– km 181,6 – Rio Claro – de R$ 7,70 passa para R$ 7,60
Ressarcimento
Com a revogação da liminar, os usuários que passaram por essas praças no período de vigência da liminar, entre 18/09/2014 até a data do reajuste judicial, poderão solicitar junto a concessionária Centrovias o ressarcimento da diferença entre os valores acima.
Para obter o ressarcimento o usuário deve procurar a operadora de pedágio eletrônico que utiliza e solicitar a devolução ou então a concessionária Centrovias. O usuário que efetuou o pagamento em dinheiro nas cabines deve mostrar os comprovantes para comprovar as passagens. Atualmente cerca de 60% das passagens nas praças de pedágio são realizadas através de pagamento eletrônico.
Rodovias administradas pela entrovias
A Centrovias administra uma malha de 218,2 quilômetros que inclui as rodovias Washington Luís (SP-310) entre São Carlos e Cordeirópolis, Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225) entre Itirapina e Jaú, e Comandante Ribeiro de Barros, de Jaú a Bauru.
