Foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 156/2015, que torna obrigatório o uso de farol baixo, durante o dia, nas rodovias. Agora, será levada Plenário do Senado para votação.
Segundo a Agência Senado, a justificativa do projeto aponta a pouca visibilidade como uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Apesar de o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já ter editado uma resolução recomendando o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia, o entendimento é de que só uma norma com força de lei levaria os motoristas a adotar a medida.
“Trata-se da imposição de um procedimento bastante simples e de baixo custo que poderá aumentar a segurança nas estradas e assim contribuir para a redução da ocorrência de acidentes frontais nas rodovias e, consequentemente, salvar inúmeras vidas”, explica o relator, senador José Medeiros (PPS-MT). Para ele, o projeto merece ser aprovado e tem o mérito de buscar um trânsito mais seguro.
