A diretoria colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou ontem (11/12) uma resolução que determina a Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) realizarem processo concorrencial para adquirirem 100 milhões de litros de biodiesel (100 mil metros cúbicos) ainda em dezembro. O período de formação de estoque por parte da Petrobras e da Refap vai até 29 de fevereiro de 2008. O objetivo é a formação de estoque de biodiesel para garantir a normalidade do abastecimento deste combustível a partir de 1º janeiro de 2008, quando será obrigatória a mistura de 2% no diesel.

Poderão participar os produtores que estejam autorizados pela ANP, que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, que tenham o selo \”Combustível Social\” e que comprovem a contratação ou estoque físico de matéria-prima para a produção de biodiesel.