Governo pedirá licença ambiental antes de leiloar trechos
Empresas interessadas em disputar a concessão de rodovias em leilões governamentais querem garantias de que não haverá demora na liberação das licenças ambientais e nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização das obras. O atraso nesses dois pontos pode encarecer o negócio e tornar inviável a cobrança de tarifas baratas. Elas serão calibradas para dar ao empreendedor retorno de 5,5% ao ano.
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal criada no dia em que foi anunciado o pacote de concessões em rodovias e ferrovias de R$ 133 bilhões, ingressará com o pedido de licenciamento das obras antes mesmo de elas serem leiloadas. Ainda assim, quando os contratos de concessão forem assinados, o empreendedor poderá optar por assumir a tarefa de obter a licença ou deixar o trabalho a cargo da EPL.
Uma licença ambiental pode levar pelo menos um ano para ser emitida, pois o Ibama, responsável pelos licenciamentos, exige que seja feito um estudo de impacto na fauna que deve considerar todas as estações do ano. No caso das rodovias, esse prazo poderá ser até mais longo porque a intenção é obter a licença para toda a extensão das rodovias, e não por trechos.
Já para lidar com a demora do BNDES em liberar o financiamento, o governo estuda duas alternativas: acelerar o trabalho do banco ou oferecer empréstimos-ponte mais baratos, com a mesma taxa de juros do financiamento principal. As condições oferecidas pelo BNDES são bem generosas: TJLP, atualmente em 5,5% ao ano, mais um acréscimo de até 1,5% ao ano.
Do O Tempo/MG
