Dezenas de caminhões carregados com maçãs, batatas congeladas e outros produtos formam fila na aduana de São Borja, na fronteira do Brasil com a Argentina. Os veículos estão impedidos de ingressar no País em razão da determinação de licenciamento não automático de alguns alimentos perecíveis imposta pelo governo brasileiro, validada na terça-feira (15/05).
Oficialmente, o Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informa que a medida serve para “monitorar o fluxo de mercadorias argentinas”, reforçando que a prática está prevista na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em vez de ter entrada autorizada automaticamente, os produtos submetidos ao licenciamento precisam de uma série de documentos para liberação, que pode levar até 60 dias para ser concedida.
Apesar da justificativa, há outra leitura para a decisão do governo: seria uma retaliação à mudança de regra do país vizinho para a importação. Desde fevereiro, empresas argentinas são obrigadas a fazer uma declaração juramentada sobre as intenções de compras no Exterior. Chamado de DJAI, o documento atrasa o ingresso de produtos.
Essa mudança foi fortemente criticada por representantes de indústrias brasileiras e até pela União Europeia. Até mesmo a OMC manifestou-se contra as “políticas protecionistas” implantadas pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner.
Além de batatas e maçãs, outros produtos, como farinha de trigo, vinhos e queijos, estão sob licença não automática. No caso da uva, que também está com entrada embargada, a razão é outra: por causa de uma praga na lavoura do país vizinho, o Ministério da Agricultura vetou o ingresso e explicou que “está fiscalizando minuciosamente todo o material” nas fronteiras.
Apesar das filas registradas em São Borja, outras fronteiras gaúchas não estão na mesma situação. Em Porto Xavier, poucos caminhões aguardavam a passagem de San Javier para o lado brasileiro. Em Uruguaiana, não há caminhões esperando para ingressar no país. Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul, Lauri Kotz, nos quatro primeiros meses de 2012 houve redução de até 80% da movimentação de comércio entre Brasil e Argentina na fronteira de Uruguaiana em relação ao ano passado.
Fonte: Zero Hora
