Mudanças nas licitações estão sendo avaliadas pelo Governo Federal
O governo prepara mudanças importantes na próxima rodada de concessões de rodovias federais, que abrangerá sete trechos, com 5,7 mil quilômetros de extensão. Uma das alterações, ainda em fase de estudos, prevê a autorização para reajustes adicionais das tarifas de pedágio – além da aplicação do IPCA -, caso as futuras concessionárias consigam reduzir o número de acidentes nas estradas para índices abaixo de uma meta a ser definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
A ideia está sendo \”cuidadosamente\” avaliada pelo governo e teve boa acolhida preliminar, mas ainda falta bater o martelo, porque \”o diabo mora nos detalhes\”, conforme diz o diretor do departamento de concessões do Ministério dos Transportes, Dino Batista. Segundo ele, a intenção é criar um incentivo para melhorar a qualidade do serviço prestado pelas futuras concessionárias.
O diretor-geral da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), Hélcio Tokeshi, lembra que concessões recentes de rodovias, em países como Itália e Hungria, já usam esse mecanismo. A EBP está fazendo os estudos de viabilidade e demanda dos sete trechos. Ele garante que a versão final dos estudos chegará às mãos da ANTT no dia 21 de dezembro.
Essa rodada de concessões, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em agosto, inclui rodovias como a BR-101 (Bahia), a BR-262 (Belo Horizonte-Vitória) e a BR-153 (Anápolis-Palmas), entre outras. As minutas dos editais, bem como todos os estudos realizados pela EBP, serão colocados em consulta pública em janeiro. O leilão está previsto para abril e os contratos deverão ser assinados em julho de 2013.
Do Valor Econômico
