Nesta quarta-feira (15/08), o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou o parecer técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), confirmando a viabilidade sócio-ambiental da obra para Contorno Sul de Caraguatatuba e de São Sebastião.
Sendo assim, a Cetesb está autorizada a emitir a Licença Prévia para a realização do projeto. Com a decisão, o Estado começa o planejamento da obra, podendo dar início ao processo de licitação pública e à preparação do DUP (Decreto de Utilidade Pública), que define a área de domínio por onde passará a nova rodovia.
Serão construídos 30,8 quilômetros de pistas novas, com acostamento de três metros de largura e inclinação máxima de rampa de 6%, numa espécie de arco, que percorre os municípios, por fora das cidades.
No traçado estabelecido estão previstos 31 viadutos, cinco pontes e quatro túneis. Os túneis, com total de quase cinco quilômetros de extensão, estão localizados predominantemente na região de São Sebastião e têm como principal objetivo minimizar impactos sociais e ambientais.
O empreendimento Contorno Norte está orçado em R$ 1,6 bilhão. Segundo o cronograma, as obras de implantação da nova rodovia têm previsão de início em março de 2013 e conclusão em 36 meses.
A nova pista fará a conexão entre a rodovia dos Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, e a rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião. A construção do contorno possibilitará que a SP-055, que hoje possui característica de avenida, seja utilizada pelo município como via de tráfego urbano.
