Alguns sinais de embriagues podem render multa de R$ 1.915,40
O Contran – Conselho Nacional de Trânsito – definiu ontem que sinais como olhos vermelhos, desordem nas vestes, ironia e fala alterada, entre outros podem confirmar a embriaguez do condutor e render ao motorista abordado em uma blitz da Lei Seca uma multa de R$ 1.915,40, além de outras penalidades. O documento ainda aponta os limites de álcool tolerados para aplicação de pena administrativa
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No fim do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma nova Lei Seca, mais rigorosa. Pelas regras, a embriaguez pode ser provada por depoimento do policial, vídeos, testes clínicos e testemunhos de terceiros.
A partir da nova legislação, o conselho, vinculado ao Ministério das Cidades, definiu novos parâmetros para exames de sangue e bafômetro, estabelecendo tolerância zero para percentuais de álcool registrados nos exames.
O motorista que tiver qualquer vestígio de álcool em exame de sangue será penalizado com aplicação de multa, suspensão do direito de dirigir por um ano, recolhimento da carteira de motorista e retenção do veículo.
Antes das novas regras da Lei Seca, a margem de tolerância para aplicação dessas penalidades era de 0,2 grama de álcool por litro de sangue. O conselho ainda reduziu a tolerância no bafômetro. Se antes o limite era de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar expelido, agora será de 0,05.
Apesar do aumento do rigor, os exames só podem ser realizados com o consentimento do motorista. Como ninguém é obrigado a produzir prova contra si, é comum o motorista se recusar a passar pelos procedimentos.
Nesse caso, a lei sancionada em dezembro também aceita como prova a identificação, pelo agente de trânsito, de \”sinais de alteração da capacidade psicomotora\”.
SP fará mudanças nas blitze da lei seca – O governo de São Paulo está finalizando um projeto para reformar o formato das blitze da lei seca feitas pela Polícia Militar. Os policiais devem ter, por exemplo, equipamentos para filmar os motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro – a medida vai servir para indiciar quem não quiser fazer o teste.
A ideia, analisada entre a PM, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e secretarias de Estado, era fazer com que as blitze fossem referências nacionais – a exemplo do que ocorre no Rio.
O Estado não diz quando as blitze vão começar. Originalmente, o modelo deveria começar a funcionar no começo do ano. Mas a troca de comando da PM, decorrente da mudança na chefia da Secretaria da Segurança Pública em novembro, provocou atrasos no cronograma.
Com informações do O Estado de S. Paulo e da Folha de S.Paulo
