Pesquisa aponta que 77% dos caminhões trafegam com excesso de peso
Quase um ano após um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) motivar a suspensão da licitação da segunda fase do Plano Nacional de Pesagem nas rodovias federais, as estradas administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começam a sentir os efeitos do sobrepeso dos caminhões. Muitas delas estão esburacadas e cheias de ondulações.
O plano previa a instalação de 238 postos de pesagem fixos e móveis, que seriam colocados nas principais rotas de tráfego de carga do país. A primeira fase, licitada em 2007 ao custo de R$ 262 milhões, pôs em funcionamento 77 balanças. Mas a segunda e derradeira etapa, para a colocação dos outros 161 postos, acabou suspensa após a CGU apontar uma série de equívocos no edital, que vão desde a falta de controle em repasses para elaboração do projeto básico até o sobrepreço no orçamento. A varredura ocorreu em 2011, após denúncias da imprensa sobre contratos do Ministério dos Transportes.
Com a suspensão do edital das balanças, o Dnit agora é alvo do Ministério Público Federal (MPF). No início deste mês, a Procuradoria de Umuarama ingressou com uma ação civil pública contra o órgão governamental cobrando a instalação de postos de pesagem nas BRs 163 e 272 no Paraná, onde as rodovias federais não têm balanças e que deveriam receber quatro desses postos caso a licitação tivesse sido levada ao fim.
Na ação movida pelo MPF, uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) é utilizada como argumento para a instalação das balanças nas duas rodovias. De acordo com a PRF, uma operação no ano passado resultou na autuação de 35 motoristas que trafegavam com sobrepeso que somava mais de 200 toneladas.
De acordo com o Plano Diretor Nacional Estratégico de Pesagem, 77% dos caminhões trafegam com excesso de peso e apenas 10% de excesso de peso por eixo já reduzem em até 40% a vida útil do asfalto. Trecho do mesmo documento informa ainda que o excesso de carga “acarreta redução da velocidade e da capacidade de frenagem, o que coloca em risco a vida de motoristas, além de acelerar o desgaste de veículos”.
O Dnit estabelece limites de carga para cada modelo de caminhão ou carreta que trafega no país. Em caso de descumprimento dessas regras, as sanções previstas no Código Brasileiro de Trânsito vão desde advertência até a cassação do direito de dirigir. Em caso de cargas acima de 5% do limite, o motorista é obrigado a fazer o transbordo antes de prosseguir a viagem.
Fonte: Gazeta do Povo
