Meta do governo é reduzir em até 50% tempo total que se gasta em processo
O governo irá investir no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para destravar a realização de obras nas rodovias federais. O novo método de contratações, segundo o ministro dos Transportes, Paulo Passos, será usado para \”dar objetividade e reduzir em 50% o tempo total que se gasta em um processo convencional”. A expectativa dele é que o prazo médio das licitações, entre a publicação do edital e a assinatura efetiva do contrato, caia de aproximadamente 120 para 60 dias.
Ainda de acordo com Passos, além da aplicação em obras de manutenção de estradas, o RDC é o mecanismo escolhido pelo governo para intervenções de porte maior, como a construção de anéis viários e a duplicação de trechos saturados. O ministro cita três rodovias em que o regime será adotado: a BR-280 em Santa Catarina, a BR-364 em Mato Grosso e a BR-381 em Minas Gerais. Só nessa última rodovia, incluindo a duplicação entre Belo Horizonte e Governador Valadares, serão investidos mais de R$ 4 bilhões.
O foco maior do RDC, no entanto, são os contratos de manutenção – o chamado Crema 2ª etapa. Pelo programa, a empresa assina um contrato de cinco anos com o Dnit, dos quais os três primeiros são dedicados à recuperação da estrada e os dois seguintes, à manutenção. Ocorre que mais de 30 mil quilômetros de rodovias federais simplesmente ficaram impedidos de ter esses contratos celebrados porque os projetos de engenharia que liberam essas obras estavam contaminados por uma avalanche de falhas e irregularidades.
Do Valor Econômico
