O governo brasileiro pretende firmar até o fim deste ano concessões de 10 anos com a iniciativa privada para a manutenção de estradas federais, as parcerias público-privadas (PPPs). O objetivo da iniciativa é reduzir os custos e melhorar a eficiência dos serviços, atualmente precários e mal fiscalizados. Segundo informações divulgadas, para isso o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) fará o levantamento da situação de cada estrada e do montante a ser aplicado para mantê-la em boas condições no período fixado para a parceria. A partir disso, abrirá licitação para escolher a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor apresentado. De acordo com o órgão, não haverá cobrança de pedágio nesse novo período de concessão, pois a maioria das estradas brasileiras não tem movimento suficiente para que a manutenção seja custeada pelo pagamento de tarifas. Além do mais, os corredores de maior fluxo, como as BRs 381, 040 e 101, já foram ou estão em processo de concessão. Ainda segundo informações divulgadas, a ideia do governo é que o novo sistema seja implantado inicialmente em BRs como 364 (RO), 153 (PR) e 242, que liga a Bahia ao Mato Grosso. Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, diretor executivo do Dnit, a principal vantagem do novo sistema é que o governo não pagará mais por serviço executado.
Na teoria, isso acaba com a velha tática das empreiteiras de fazer obras de má qualidade para, em curto prazo, executá-las novamente, recebendo em dobro. A remuneração será pelo desempenho. A empresa terá que manter o trecho sempre nas condições acordadas, concentrar tarefas e responsabilidades. Hoje, em um mesmo trecho, várias empresas atuam em serviços de manutenção e quando ocorrem falhas, é comum um empreiteiro empurrar a culpa para outro.
Fonte: Estado de S.Paulo
