Melhorias devem se concentrar em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia
Superada a greve que paralisou boa parte de suas atividades por 74 dias, e após a revisão de projetos e a resolução de entraves em licenciamentos, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) lançará nos próximos dias um amplo pacote de obras rodoviárias em Minas Gerais, Pernambuco e Bahia, além da publicação dos editais para a licitação de quatro pontes no Paraná, Rondônia e Pará.
Depois das recentes concessões à iniciativa privada, o Dnit realizará, agora, a maior parte das obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). \”Vamos encurtar prazos e acelerar a entrega das obras\”, informou o diretor-geral do Dnit, general Jorge Fraxe, ao Estado.
A mais vistosa é o chamado Arco Metropolitano do Recife, contorno rodoviário de quase 80 quilômetros. A obra, ainda no anteprojeto, tenta desafogar o pesado tráfego na BR-101, que atravessa uma zona urbana densamente habitada. Quando pronta, ligará o município de Igarassu, ao norte, até o complexo industrial do Porto de Suape, ao sul do Recife.
A obra, informou o general Fraxe, deve custar \”algo em torno\” de R$ 1 bilhão. \”Um pouco mais, um pouco menos.\” Isso porque o RDC não prevê a divulgação dos valores exatos do orçamento. A definição do vencedor ocorre pelo menor preço via propostas e ofertas públicas, normalmente com deságio.
O Dnit relançará, até dezembro, a licitação para a duplicação de quatro trechos da BR-381, a chamada \”rodovia da morte\”, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares, no norte de Minas. Até aqui, o custo somou R$ 1,4 bilhão. Esses percursos não licitados registraram preço acima do máximo calculado pelo Dnit. Como não houve negociação, ficaram para uma segunda oferta.
A obra é licitada no sistema RDC Integrado, que prevê desde a elaboração dos projetos até a execução final. Assim, as empreiteiras têm de arcar com eventuais aumentos de custos por erros no projeto e atrasos na entrega, algo comum em licitações públicas até aqui.
Os lotes que vão ao pregão são dois trechos entre Sabará e Santa Luzia e dois trechos curtos próximos aos municípios de Jaguaraçu e Ribeirão Prainha, compostos por vários túneis. A licitação de 7 dos 11 lotes foi concluída \”há um mês\”, segundo o diretor do Dnit. \”Agora, vamos lançar os quatro que faltaram.\”
Na Bahia, o Dnit prevê a licitação da duplicação da BR-101, cujas obras se aproximam da divisa com Sergipe. E também o lançamento da duplicação do anel rodoviário da BR-116 em Feira de Santana.
O Estado de S. Paulo
