Nesta segunda-feira (04/06), o Detran de São Paulo deu início a um projeto que enviará cartas alertando os motoristas de todo o Estado que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima do vencimento. Por mês, média de 150 mil condutores vão receber orientações sobre cadastros, exames, documentos, taxas e prazos para renovar a habilitação. Nas correspondências, haverá informações como data de vencimento da habilitação, o número do documento no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e as instruções para a renovação. Como as cartas serão enviadas faltando cerca de um mês para o vencimento da CNH, o cidadão terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite que o condutor dirija com a habilitação por até 30 dias após a data do seu vencimento. Após esse período, o motorista só poderá voltar ao volante depois de renovar a CNH. Conduzir veículo com o documento vencido há mais de um mês é infração gravíssima. O motorista que for pego receberá sete pontos na carteira, multa de R$ 191,24 e terá a habilitação retida, até que seja regularizada. Em um ano – entre maio de 2011 e maio de 2012 -, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veículo com a CNH vencida, em todo o Estado.
