Autoridades ambientais do Estado de São Paulo e entidades do setor automotivo se reuniram para debater a proposta de implementação de novas fases dos programas PRONCOVE (Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) e PROMOT (Controle de Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares).
Participaram do debate o secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Ricardo Salles, o presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, representantes do setor automotivo, do CONAMA e de ONG’s ambientalistas.
Um dos objetivos principais do projeto é reduzir as emissões de NOx (Óxidos de Nitrogênio) em até 80%, em comparação ao cenário atual.
A proposta deverá ser submetida à aprovação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e, caso seja aprovada, a ideia é que a nova regra passe a valer para veículos pesados a partir de 2019, para motos em 2020 e para veículos leves, em etapas progressivas, até 2026.
Pelo setor automotivo participaram a AFEEVAS (Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul), a Anfavea (Associação dos Fabricantes de Veículos) e a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares).
“É preciso que ações como essa, sejam planejadas desde já e implementadas progressivamente para que possamos, de forma previsível e estruturada, estar em conformidade com os melhores padrões internacionais”, disse Elcio Farah, diretor adjunto da AFEEVAS.
INSPEÇÃO AMBIENTAL PARA VEÍCULOS A DIESEL
O governo do Estado também vem trabalhando com uma proposta para a implantação, em escala estadual, da inspeção ambiental para veículos a diesel.
Durante os seus cinco anos de operação, o programa de Inspeção e Manutenção de veículos em uso da cidade de São Paulo proporcionou a redução de 50% da emissão de monóxido de carbono, 40% da emissão de hidrocarbonetos e 30% das partículas nos veículos inspecionados.
Outro importante benefício da ação foi a redução média de 3% no consumo de combustível em virtude de uma melhor calibração dos motores nos veículos submetidos à manutenção, o que também reduziu a emissão do dióxido de carbono, principal gás participante no processo de aquecimento global.
A proposta do governo de São Paulo é implantar no Estado a inspeção para todos os veículos movidos a diesel a partir de 2018.
A regra valeria tanto para os emplacados no Estado como os veículos de passagem deverão ser atingidos. Para isso, o governo diz já ter enviado ao Ibama um protocolo de ação para multas os veículos movidos a diesel de fora de São Paulo que forem flagrados com parâmetros de poluição não compatível ao estabelecido no Estado.
“Iniciada em 2009 na cidade de São Paulo, foi equivocadamente extinta em 2014, deixando uma importante lacuna no controle da poluição do ar na principal cidade do país, que o programa estadual poderá corrigir”, conclui Elcio Farah.
