Mesmo com revisão da ANTT, algumas praças mantiveram valores cobrados
Duas resoluções publicadas no Diário Oficial (nº 4.149 e nº 4.150) mantiveram as tarifas de pedágio cobradas na Ponte Rio Niterói e na Rodovia Presidente Dutra, com exceção da praça de pedágio de Jacareí.
O reajuste tarifário, de acordo com a variação IPCA no período, provocou um acréscimo percentual de 6,70% com relação ao último reajuste efetuado. Na revisão tarifária efetuada na Ponte Rio-Niterói o decréscimo foi de 4,96% no valor da Tarifa Básica de Pedágio.
Em relação à Rodovia Presidente Dutra, a revisão levou a um decréscimo de 5,73% no valor da Tarifa Básica de Pedágio. A revisão tarifária, de previsão contratual, é aplicada quando há fatores que provocam desequilíbrios econômico-financeiros do contrato. Trata-se da reversão das receitas extraordinárias auferidas, alterações no Programa de Exploração da Rodovia, retirada de valor destinado à verba de fiscalização, e correção no Fluxo de Caixa Marginal dos volumes de tráfego de proposta pelo tráfego real e do valor da TIR.
As alterações no Programa de Exploração da Rodovia não configura descumprimento contratual por parte das concessionárias, são ajustes normais previstos em todos os contratos.
Com o reajuste tarifário e a revisão tarifária, o valor apurado para a tarifa de pedágio na Ponte Rio Niterói ficou em R$ 4,94999 e, pelo critério de arredondamento, será cobrado R$ 4,90 na praça de pedágio, mantendo a tarifa cobrada no ano anterior.
Com o reajuste tarifário e as revisões tarifárias, o valor apurado para a tarifa de pedágio na NovaDutra ficou em R$ 10,14652 e, pelo critério de arredondamento, será mantido o valor de R$ 10,10 nas praças de pedágio de Moreira César, Itatiaia e Viúva Graça. Nas praças de pedágio de Arujá, Guararema Norte e Guararema Sul a tarifa manteve-se em R$ 2,50. Na praça de pedágio de Jacareí, a tarifa foi alterada de R$ 4,40 para R$ 4,50, em função do arredondamento. A consulta de todos os valores praticado pode ser consultado no site da ANTT.
