No entanto, faltam estudos sobre áreas indígenas para obtenção da licença
O começo tão aguardado da construção do contorno viário da Grande Florianópolis tem chances de ser antecipado de 30 para 15 de abril. A possibilidade foi confirmada nesta terça-feira (18/02), em Brasília, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) durante reunião com deputados catarinenses e prefeitos de cidades atingidas pela obra.
Apesar do otimismo da ANTT, para que a Autopista Litoral Sul tenha condições de iniciar o contorno será preciso resolver questões indígenas, que impedem que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) avance no licenciamento ambiental do empreendimento.
Antes de liberar a construção, o Ibama precisa do parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai), que cobra estudos de impactos sobre as terras indígenas M\’Biguaçu, em Biguaçu, e Morro dos Cavalos, em Palhoça. Com as exigências, concessionária e ANTT tentarão dividir a obra em três trechos. O norte, próximo à terra indígena de M\’Biguaçu, e o sul, que passa próximo da terra do Morro dos Cavalos, ficarão para depois. O contorno começará a nascer pelo trajeto central, que terá entre 15 e 20 quilômetros. O ponto inicial e o final ainda estão sendo negociados com a Funai.
“A licença de instalação pode ser dada em áreas onde não há obstáculo. Por isso, tentaremos que a licença seja dada para o trecho central, que não afeta áreas indígenas”, afirma a diretora da ANTT, Natália Marcassa.
O cronograma divulgado na semana passada pela Autopista prevê o início da construção para 30 de abril. Contudo, a concessionária precisa entregar o projeto com as adequações exigidas pelo Ibama até 30 de março. Depois disso, o instituto terá de fazer a análise do documento e liberar a licença de instalação antes do prazo previsto, que é de 75 dias. Só assim será possível iniciar a obra na data prometida.
Do Diário Catarinense
