O projeto que propõe reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 18% para 12% para bens de consumo popular e prevê o reajuste de 2% da alíquota aplicada nos combustíveis, telefone, energia elétrica, cigarros e bebidas, está deixando os transportadores em alerta. Para o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná (Setcepar), Fernando Klein Nunes, mais uma vez o poder público quer onerar custos do transporte, que acabam sobrecarregando as transportadoras com aumentos em taxas e tributos. \”Não achamos correto que o aumento recaia sobre outras áreas, pois se o objetivo é diminuir a carga tributária, então ninguém deveria pagar o preço\”, avalia.
Ele enfatiza que baixar a tributação sobre os itens de consumo básico é louvável, mas os empresários devem repassar a redução do ICMS para o valor final dos produtos. \”A idéia é que o consumidor seja beneficiado, mas como vamos conseguir garantir isso\”. O presidente teme que empresas que trabalham nos outros setores, como combustíveis, por exemplo, acabem reajustando os preços devido à mudança. \”A base de cálculo para o ICMS dos combustíveis já é bastante elevada e a alíquota do imposto também. Aumentar a alíquota forçará as empresas de transporte a reverem seus custos e repassarem aos valores dos fretes\”, finaliza.
Se aprovado pela Assembléia Legislativa do Paraná, o projeto vai atingir uma extensa lista de mercadorias de primeira necessidade como alimentos, medicamentos, calçados, vestuário, tecidos, artigos de higiene pessoal e doméstico, bem como eletrodomésticos.