Estradas de Minas Gerais sem licença ambiental para operação têm preocupado coordenadores regionais das promotorias de Meio ambiente do Estado. Para solucionar a irregularidade, eles enviaram recomendação ao governo mineiro cobrando a adequação das estradas. Segundo o documento, novos estudos de impacto ambiental deverão ser feitos nas rodovias, além disso, estruturas para minimizar impacto do transporte precisam ser instaladas. Depois que receber o documento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) terá 60 dias para dar resposta. Se a recomendação não for acatada, o Ministério Público pode ajuizar ação civil pública.
“Devido aos episódios de poluição e impactos sobre a fauna causados pelo uso das estradas da região, pedimos que o DER-MG e o Dnit nos enviassem as licenças ambientais de operação. São autorizações necessárias para conduzir qualquer atividade, que constam na resolução 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama)”, conta Mauro da Fonseca Ellovitch,coordenador da Promotoria de Meio Ambiente do Alto São Francisco.
Fonte: Estado de Minas
