O Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp) lança o \”Manual para o Transporte de Produtos Perigosos na Indústria de Tintas e Vernizes\”, para orientar as empresas sobre a legislação e procedimentos para o transporte de produtos perigosos, desde a expedição da mercadoria até o seu destino final.
Com 28 páginas e uma estrutura bastante didática, incluindo imagens, ilustrações e tabelas que facilitam a compreensão dos leitores, o manual estará disponível no site do Sitivesp (www.sitivesp.org.br) a partir do dia 16 de dezembro e poderá ser acessado por todos os interessados no assunto.
O manual aborda tópicos como Legislação federal aplicável; Normas técnicas; Classificação das tintas e seus correlatos; Procedimentos de expedição para o transporte de tintas e seus correlatos, incluindo Homologação, Marcação, Rotulagem, Identificação de unidades de transporte e de cargas, Exigências para documentação de transporte de produtos perigosos e Informações exigidas no documento fiscal; Incompatibilidade química; Prescrições para o transporte de produtos perigosos; Limites de isenção para produtos perigosos; Orientações para o motorista em caso de vazamento e/ou acidente e Lista de verificações, entre outros.
O objetivo é esclarecer, tirar dúvidas e, principalmente, orientar os participantes sobre o atual regulamento de transporte terrestre de produtos perigosos, tratado na Resolução 420, do Ministério dos Transportes. Apesar das recentes alterações na legislação terem atendido o pleito do Sitivesp junto a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) no sentido de flexibilizar o transporte de tintas e vernizes, mantendo a qualidade e segurança no manuseio dos produtos, muitas empresas demandam informações a respeito, pois têm receio do impacto dessas alterações no dia a dia dos seus negócios.
