
Segundo a ANTT, o aumento dos valores se deve à aprovação da 20ª revisão ordinária, da 11ª revisão extraordinária e do reajuste da tarifa básica de pedágio da BR-116/RJ/SP (Rodovia Presidente Dutra), administrada pela concessionária Nova Dutra. Ainda conforme justificou a Agência, objetivo da revisão tarifária consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei nº 13.103/2015.
O aumento foi calculado a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste, revisão e arredondamento. O primeiro tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa, tendo como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O segundo visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão, por ocasião, por exemplo, do acréscimo ou supressão de novas obrigações à concessionária. E a terceira parte, o arredondamento tarifário tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio, e prevê que as tarifas devem ser múltiplos de R$ 0,10.





