Isenção de pedágio para autônomos? Pelo menos é o que diz um projeto de lei apresentado ao congresso. Pelo texto os caminhoneiros que trabalham por conta, ou seja, os autônomos, ficariam isentos de pagar as tarifas de pedágio nas rodovias brasileiros durante o período do estado de calamidade instituído por conta do Coronavirus.
Dados da Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT) mostram que existe no Brasil 700 mil autônomos. Segundo o autor do projeto os autônomos não têm garantias trabalhistas para enfrentar a crise econômica causadas pelo coronavírus. E, ainda arcam com as despesas diárias além de prestação e manutenção do caminhão. Situação diferente dos empregados que tem garantido o seu salário e as despesas.
CONTRA A LIBERAÇÃO DO PEDÁGIO
Alguns dias atras o Ministro da Infraestrutura havia se posicionado contra a liberação do pedágio alegando ser importante manter a normalidade e que “abrir a cancela poderia significar abrir a possibilidade de novos pleitos”. Sem contar na dificuldade que iria gerar nas novas negociações de contratos. Para ele o mais lógico é a distribuição de álcool em gel e de TAGs grátis para motoristas e empresas.
TAGs GRÁTIS NA ESTRADA
Enquanto o projeto tramita no congresso, em São Paulo serão distribuídas mais de 25 mil TAGs para os caminhoneiros, através de parcerias com empresas. O objetivo é agilizar a passagem dos caminhões e também protegê-los de serem contaminados pelo novo virus.
Outras ações incluem também a distribuições de kits de higiene, banho e higiene. Confira matéria.
