Segundo a agência de notícias CNT, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou dois esclarecimentos aos transportadores de cargas. Um é sobre a modificação de frota dos autônomos e o outro trata do registro provisório no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores de Cargas).
De acordo com a nota, o registro provisório será concedido para novo transportador que não detenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria aluguel, registrado no Detran (Departamento de Trânsito), para ser inserido no RNTRC.
Será concedido, ainda, o registro provisório a transportador que esteja com o certificado do RNTRC vencido e não tenha posse ou propriedade de veículo automotor de carga na categoria aluguel e deseja se recadastrar no RNTRC. Quem estiver nessa situação deverá aguardar.
30 dias é o prazo para os transportadores regularizarem o veículo automotor de carga no Detran e cadastrar na sua frota do RNTRC. Após a inclusão, o registro passará à condição de Ativo. Ao final do prazo, se não houver inclusão de veículo, o registro passará à condição de Pendente.
Os autônomos que quiserem fazer a modificação de frota deverão ir aos pontos de atendimento próximos ao seu domicílio. Segundo a ANTT, essa funcionalidade de modificação de frota estará disponível em todos os pontos em breve.
