A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) se posicionou mais uma vez a respeito das manifestações de motoristas de caminhão que atingiram o Brasil desde a última segunda-feira (09/11). Na semana que antecedeu os protestos, a entidade divulgou ser contra a paralisação dos caminhoneiros nas estradas por ter a certeza de que se tratava de um movimento político e sem uma pauta específica para a categoria. Uma hora queriam a renúncia do governo e a intervenção militar. Na outra, queriam redução do preço do diesel, mas afirmavam que não iriam negociar, citava o comunicado.
De acordo com o presidente da CNTA, Diumar Bueno, a irresponsabilidade em deflagrar um bloqueio nas estradas, usando os caminhoneiros por motivo unicamente político, resultou na perda do espaço legítimo de reivindicação, que é o local de trabalho da categoria, a estrada.
Com a publicação da Medida Provisória 699/2015 com o novo valor da multa para quem bloquear estradas será de R$ 5.746,00, valor antes fixado em R$ 1.915,00. O organizador terá de pagar R$ 19.154. Além disso, aqueles que receberem multas também não poderão tomar crédito para a compra de veículos por dez anos.
Para a entidade houve prejuízos físicos e materiais para os caminhoneiros que pararam nos bloqueios forçosamente, já que motoristas que ousaram a se recusar em participar tiveram seus veículos apedrejados; desgaste da categoria perante a mídia e a opinião pública e principalmente a perda do poder de mobilização e pressão em prol dos interesses da categoria, já que não pode mais reivindicar no seu local de trabalho. O caminhoneiro é o único profissional que possuía o direito legítimo de protestar nas estradas.
A CNTA anunciou também que irá buscar junto ao governo maior agilidade de resposta de alguns itens relacionados a pauta de reinvindicações dos caminhoneiros que, segundo Bueno, continua extensa, mesmo depois de alguns acordos firmados após os movimentos realizados no início do ano. Entre os pontos defendidos, os principais pontos são:
1 – RESERVA DE MERCADO
Reserva de 50% das cargas da administração pública aos caminhoneiros autônomos, como condição para garantir a sobrevivência da categoria e visando combater a formação de cartel que privilegia apenas empresas.
2 – ÓLEO DIESEL
Oferecer subsídio do Pis e Cofins na aquisição de diesel para os caminhoneiros autônomos.
3 – PORTABILIDADE DÍVIDAS FINAME E PRÓ-CAMINHONEIRO
Diante da recusa dos bancos privados em refinanciar as dívidas dos programas Pró-caminhoneiro e Finame, o Governo pode permitir a portabilidade da dívida dos caminhoneiros autônomos para o Banco do Brasil, já que é o único banco que está realizando o refinanciamento.
4 – EIXO SUSPENSO
Que o Governo encontre mecanismos junto às concessionárias de pedágio para fazer cumprir a Lei 13.103/2015 em todo o país.
5 – RENOVAÇÃO DE FROTA
Hoje há um excedente de 300 mil caminhões no mercado. A CNTA pede um programa de renovação de frota exclusivo para caminhoneiros autônomos com subsídio para aquisição de caminhões novos e seminovos até cinco anos de uso.
