Milhares de caminhões de todas as regiões do País poderão parar de rodar no próximo dia 17 de outubro (segunda-feira) caso as reivindicações dos transportadores rodoviários de cargas não sejam atendidas pelo Ministério dos Transportes. O movimento, denominado Grito das Estradas, lançado pela Federação Nacional dos Caminhoneiros (Fenacam) com apoio de sindicatos de classe e da Frente Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas, tem por objetivo sensibilizar o governo à adoção de medidas que reduzam as dificuldades enfrentadas atualmente pelos transportadores.
De acordo com o presidente da Fenacam, Diumar Deleo Bueno, a indignação da categoria faz com que os motoristas de caminhão sejam bastante solidários à paralisação, principalmente em regiões onde as lideranças são maiores, tais como no Centro Sul e Sul do País. As principais reivindicações dos caminhoneiros são a destinação correta da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE), redução do preço do diesel, recuperação e sinalização das rodovias federais, extinção das Autorizações Especiais (AET´s) em todos os Estados, cumprimento da lei do vale-pedágio, fiscalização rigorosa do excesso de peso nos caminhões, votação imediata dos projetos de lei de segurança e regulamentação do setor para redução do roubo de cargas, além de um programa para a renovação da frota de caminhões.
O Ministério dos Transportes reconhece o direito das solicitações dos transportadores e comenta que vem mantendo um diálogo com a Frente Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas, pois tem interesse na valorização da eficiência do setor, com redução de custos para competir com o mercado internacional, bem como a redução dos preços para aumentar a participação social. \”Necessitamos reduzir os acidentes, o roubo de cargas, os custos e a carga tributária para as empresas de transporte e motoristas autônomos, no sentido de minimizar a informalidade e aumentar a arrecadação. Entende-se que essas medidas, dentre outras, irão reduzir o custo transporte e aumentar a competitividade do País\”, explica José Augusto Valente, secretário de política nacional de transportes do Ministério dos Transportes.
Por outro lado, a Fenacam e os sindicatos da categoria entregaram um manifesto ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que aborda a indignação da categoria e a paralisação, junto ao folheto que está sendo distribuído aos motoristas de caminhão em todo País. Segundo as entidades, o ministro demonstrou que não tem condições de realizar nada sozinho e que pretende encaminhar um documento solicitando a colaboração de outros ministérios, como planejamento, cidades e justiça. \”Inclusive em relação à nova Portaria nº 1.096 do DNIT, que retorna a exigir as autorizações especiais para Bitrens em todos estados, que é da competência do ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento alegou que precisa consultar os diretores do órgão responsável pela nova portaria\”, disse Bueno. Segundo o secretário de política nacional de transportes, a Justiça teve outra interpretação da resolução e o ministério aguarda uma nova resolução do Contran, que não dê margem às interpretações diferentes dos objetos de sua aplicação.
\”É importante esclarecer que a maioria das reivindicações não depende do Ministério dos Transportes, mas mesmo assim o ministro dos Transportes está atuando para viabilizar algumas delas\”, destaca Valente. Um exemplo de reivindicação que o ministério pode atender é a recuperação da malha rodoviária nacional, que tem sob contrato a restauração de cerca de 15 mil km e a conservação de 21 mil km de rodovias, bem como a duplicação da BR 101 entre Palhoça/SC e Osório/RS e o trecho no Nordeste. O ministério alega que também vem discutindo com o segmento o programa de renovação da frota de caminhões, o aumento da fiscalização do Vale Pedágio e o aumento de fiscalização do excesso de peso dos caminhões. \”Nesses dois anos e meio colocamos 40 postos de pesagem, destas, 22 são de caráter educativo. A meta até 2006 é colocar 70 balanças em funcionamento\”, comenta Valente. Devido as lideranças do movimento afirmarem que a manifestação é pacífica e não desejarem causar problemas no abastecimento de produtos, o Ministério dos Transportes acredita que no dia 18 de outubro a situação será de normalidade nas rodovias em todo Brasil.
