Por Alfred Szwarc
Nos dias 1 e 2 de março foi realizada em São Paulo a 6ª Conferência Integer de Emissões e o Fórum ARLA 32 de 2016. Trata-se da edição brasileira e latino-americana de uma série de eventos internacionais realizados nos EUA, Europa, Ásia e Oceania e Oriente Médio, cujo objetivo é promover o debate sobre tecnologias e estratégias de controle da poluição em veículos diesel. A conferência deste ano, embora impactada pelo clima negativo originado pela crise econômica que afeta o país e, particularmente, a indústria automobilística, trouxe alguns elementos importantes para reflexão.
Ficou evidente que apesar dos avanços verificados no país nas últimas décadas para a redução da emissão de poluentes pelos veículos diesel, existem diversos desafios importantes a serem enfrentados para a implementação da etapa P7 (Euro 5) do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). Em uma mesa redonda que contou com representantes da MWM, Mercedes Benz, MAN e FPT foi destacado que atividades ilícitas envolvendo fraudes do sistema de autodiagnostico dos veículos da fase P7 (sistema OBD) e do uso do ARLA 32 são os dois principais problemas que tem dificultado a implementação da atual etapa de controle de emissões no Brasil.
Os especialistas indicaram também que o fato do óleo diesel S10 apresentar um custo maior que o S500 dificulta a utilização em maior escala do S10 e coloca em risco a eficiência e a durabilidade das tecnologias de controle de emissão de poluentes que são sensíveis ao S500. Por diversas vezes foi mencionada a necessidade de melhor capacitação, educação e fiscalização para combater as fraudes. A tolerância dos órgãos públicos com as ilicitudes praticadas no uso do ARLA 32 foi destacada como sendo uma questão que requer mudança urgente de atitude.
De fato, com exceção da Policia Rodoviária Federal (PRF), que vem desenvolvendo um trabalho exemplar de fiscalização, do IBAMA que vem apoiando as ações da PRF, e do INMETRO, que se esforça para certificar e fiscalizar a qualidade do ARLA 32, lamentavelmente não se observa esforços semelhantes dos órgãos ambientais e de trânsito estaduais e municipais, bem como, policias rodoviárias estaduais. O resultado dessa falta de ação resulta em:
- Oferta no mercado de produtos eletrônicos destinados a fraudar o uso do ARLA 32. Um caminhão equipado com o “chip paraguaio” chega a gerar uma emissão quase 5 vezes maior de óxidos de nitrogênio. Basta que apenas 20% da frota de caminhões tenha a sua emissão aumentada em 5 vezes para que todo o esforço de controle trazido pelas tecnologias da fase P7 e o custo envolvido nesse processo sejam inúteis.
- Comercialização de produtos “similares” ao ARLA 32, porém fabricados fora de especificação ou adulterados. Nesse caso também ocorre aumento na emissão de óxidos de nitrogênio, que depende do grau da fraude;
- Descolamento crescente entre as vendas de diesel S10 e de ARLA 32, o que evidencia que o controle da emissão de óxidos de nitrogênio vem sendo burlado cada vez mais.
Quem está sendo prejudicado por essas fraudes? A saúde da população e a qualidade ambiental são as primeiras vítimas. Também são penalizados os transportadores que operam corretamente e sofrem concorrência desleal daqueles que preferem o caminho ilegal da fraude.
As empresas que investiram na produção e distribuição de ARLA 32 de qualidade e certificado pelo INMETRO, são igualmente vítimas, pois vem amargando prejuízos crescentes com o aumento das fraudes. Mesmo assim, diversas empresas continuam apostando nesse mercado e estão investindo na ampliação da infraestrutura de distribuição do produto e seu barateamento por meio de venda a granel. Segundo informações apresentadas no evento, enquanto o preço médio do ARLA 32 vendido em bombonas de 20 litros se situa em cerca de R$ 1,99/litro, o mesmo produto vendido a granel apresenta um preço médio de R$ 1,76, o que representa uma redução de 11,6%.
O governo também perde com aumento dos custos de saúde causados pela poluição do ar e redução dos tributos resultantes da produção e venda de ARLA 32. A conclusão das discussões indica que é necessário continuar envolvendo todas as partes interessadas no processo de combate à poluição, educando a sociedade sobre a importância e urgência do cumprimento eficaz da regulamentação P7 e implementando cada vez mais medidas de fiscalização, inclusive acelerando a já tardia inspeção veicular.
(*) O autor é engenheiro mecânico, especialista em controle da poluição causada por veículos automotores, um dos idealizadores do PROCONVE e consultor técnico da AFEEVAS – Associação dos Fabricantes de Equipamentos de Controle de Emissões de Poluentes da América do Sul.
