Mais de seis mil motoristas do Estado de São Paulo que atingiram ou ultrapassaram 20 pontos de multas nos últimos 12 meses podem ter suas CNHs suspensas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Quem estiver irregular receberá um documento de notificação do órgão. A lista completa dos condutores infratores notificados neste está disponível no Diário Oficial de São Paulo desde terça-feira (19/06). Condutores que cometeram infração gravíssima, além de receber sete pontos na carteira, passarão a integrar a relação de infratores, mesmo sem ter somado os 20 pontos.
Para entrar com recurso de defesa, será dado o prazo de 30 dias para os infratores notificados, período contado a partir da data de recebimento do comunicado. Caso contrário, os motoristas serão julgados e podem perder o direito de conduzir o veículo, conforme Resolução 182 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Os que tiverem o recurso negado devem comparecer ao órgão de trânsito onde estão cadastrados e entregar a carteira de habilitação, que poderá ficar suspensa em um período de 30 dias a um ano, dependendo das infrações cometidas.
Infratores reincidentes no período de 12 meses, após o cumprimento da suspensão, terão penalidades que variam de seis meses a dois anos. Caso não seja entregue, a CNH poderá ser apreendida durante blitz ou fiscalizações de trânsito. Enquanto vigorar a suspensão da carteira, haverá a obrigatoriedade de frequentar um curso de reciclagem com 20 horas de duração. O curso é gratuito no Detran.
Fonte: InfoMoney
