Ministério estende prazo para fiscalização e discutirá pontos de nova lei

1437Após reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, carreteiros decidiram suspender a paralisação que havia bloqueado diversas rodovias pelo País. Em ata divulgada após o encontro, os líderes da manifestação comprometem-se \”com a completa e imediata suspensão do movimento da categoria ora em curso\”. Em troca, o governo instalará uma mesa de negociação no próximo dia 8 de agosto para discutir as reivindicações da categoria.

O governo cedeu em três pontos da pauta de reivindicação, que tinha no total 12 itens, e acenou com a possibilidade de flexibilizar a lei que passou a regulamentar a carga horária dos motoristas. Pela nova lei, que já entrou em vigor, os carreteiros têm que ter um descanso de 30 minutos a cada quatro horas de trabalho e um descanso diário de 11 horas contínuas (que pode ser dividido em 9+2). Os representantes do movimento são contrários a esse formato, apesar de defenderem uma regulamentação. Para eles, há problemas operacionais como a falta de pontos de paradas.

Para acabar com a greve, o governo decidiu dar mais 30 dias de fiscalização educativa (ou seja, sem multa) em relação à jornada de trabalho. Nesse período, será aberta uma mesa de negociação entre representantes dos governos e dos trabalhadores para discutir propostas.

O ministro disse que o governo vai ouvir as propostas e, se for o caso, pode fazer alterações na legislação. Os outros dois pontos que o governo atendeu foram a paralisação de novos registros para transportadores (RNTRC) e a igualdade de condições entre pequenos e grandes transportadores na hora de fazer o registro eletrônico do pagamento dos fretes.

Segundo as entidades de caminhoneiros, a norma do governo ampliou em 600 mil o numero de transportadores, o que teria aumentado demais a oferta e diminuído o valor do frete. O governo, segundo o ministro, vai suspender a norma por ora, atendendo ao pedido.

Com informações do Jornal do Comércio e do G1