Reajustes estavam previstos para começar em agosto
Após a decisão do governo paulista de suspender o reajuste previsto para os pedágios das estradas estaduais. O governo federal também decidiu adiar o aumento previsto para as rodovias federais sob concessão.
O governo federal tem 15 rodovias com pedágios no país. Três delas, Presidente Dutra (SP-RJ), Ponte Rio-Niterói (RJ) e Washington Luiz (RJ-MG), tinham reajustes de pedágios previstos para agosto.
Os aumentos anuais dos pedágios são garantidos em contrato. Sobre a tarifa vigente é aplicada um índice inflacionário previsto, que pode sofrer descontos ou acréscimos dependendo de investimentos que são feitos na rodovia.
Em entrevista ao jornal \”Valor Econômico\”, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que \”não havia clima\” para reajustes agora devido aos protestos que tomaram as ruas do país. O ministério confirmou que o reajuste está adiado por enquanto.
Técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pela fiscalização das concessionárias, estão estudando como compensar as empresas pelo não reajuste. Quando não aumenta a tarifa do pedágio, o governo pode permitir que a empresa faça menos obras que o previsto, dar reajustes maiores depois ou aumentar o tempo de contrato.
Como esses três contratos são da década de 1990, estão com vencimentos relativamente próximos (entre 2015 e 2021) e têm poucas obras a fazer, o provável é que o governo tenha que aumentar o tempo de concessão para compensar as empresas, caso o não reajuste se confirme.
Da Folha de S. Paulo
