Dos 54,5 mil quilômetros de rodovias públicas administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), 30 mil quilômetros estão sem contratos de obras de manutenção e recuperação desde 2008. A situação, que atinge 55% de toda a malha federal sob gestão pública, tem origem em uma licitação realizada há quatro anos pelo Dnit, para elaboração dos projetos de engenharia que seriam aplicados sobre essas obras. Na época, o órgão disponibilizou um edital para contratação dos projetos básicos para recuperação de 30 mil quilômetros de estradas. O objetivo era contratar os estudos que iriam balizar os editais das obras com as construtoras. O prazo era de que todos os estudos ficassem prontos em seis meses. Até hoje, praticamente nada saiu do papel. O pouco que avançou acabou retido pelas auditorias do TCU (Tribunal de Contas da União), que se deparou com uma série de projetos com falhas e vícios que, quase sempre, favoreciam casos de superfaturamento.Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, reconhece a gravidade da situação. “A doença do Dnit se chama projeto. O que eu encontrei aqui foram 30 mil quilômetros de confusão. São contratos vencidos, outros barrados pelo TCU, outros abandonados, todo tipo de problema”, admitiu.Ao todo, os contratos de engenharia firmados em 2008 foram fechados com cerca de 50 empresas projetistas. Cada um dos 30 mil km de estradas hoje abandonados deveria ser atendido por um contrato de cinco anos com empreiteiras. O chamado \”Crema 2ª etapa\” previa que nos três anos iniciais fossem feitas obras de restauração. Nos dois anos seguintes a construtora cuidaria da manutenção da via. \”Tudo está sendo totalmente revistos porque 100% dos projetos têm problemas. Está tudo errado. Recentemente decidimos rever o edital da BR-163 no Mato Grosso do Sul e tentamos licitar. O que aconteceu? Parou no TCU. E por quê? Porque tudo o que encontrei até hoje aqui é passivo.\”Para destravar os projetos e licitar as obras, o Dnit está chamando cada uma das empresas projetistas para rever seus contratos. Nos últimos quatro meses, foram enviadas 40 notificações para essas empresas, exigindo a revisão do material entregue. “Damos 20 dias para que a empresa reveja o projeto. Se entregar errado de novo, além de não receber pelo trabalho, vamos multar”, afirma. “O Dnit nunca tinha punido empresa nenhuma. Eu acabei de multar uma projetista em R$ 100 mil. Outras multas virão por aí e teremos até processo de inidoneidade contra empresas projetistas”.Até o fim de 2011, a meta do Dnit, já sob a gestão de Jorge Fraxe, era desembolsar R$ 16 bilhões em obras atreladas ao Crema 2ª etapa, cobrindo os 30 mil km com obras. Hoje, segundo Fraxe, a estimativa é contratar cerca de 11 mil km até o fim do ano. O desembolso total da autarquia, envolvendo projetos mais complexos, como duplicação de rodovias e construção de viadutos e pontes, deve ficar em torno de R$ 10 bilhões.
Fonte: Valor Econômico
