Proposta será discutida com o governo, que arcaria com parte dos custos
Diante da ameaça de uma crise no setor automobilístico, com vendas no mercado interno e exportações em queda, empresas dando férias coletivas e abrindo programas de demissão voluntária (PDV), empresários e sindicalistas voltam ao governo federal para retomar discussões sobre a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego.
No passado – em 2012 – uma proposta similar havias sido discutida com o governo Dilma Rousseff, mas caiu no esquecimento. Atualmente um programa similar existe na Alemanha, onde – em tempos de crise – os trabalhadores são afastados, mas não são demitidos. Eles continuam vinculados à empresa e recebem seus salários, boa parte paga pelo governo.
O programa é mais abrangente do que o lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) que vem sendo usado atualmente. Nesse mecanismo, o funcionário é afastado e parte dos salários é custeada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Ministério do Trabalho, mas essa contribuição é limitada a cinco meses.
Pelo novo modelo em discussão, a dispensa teria duração de até dois anos, mas não é integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas e o trabalhador arca com parcela menor da redução.
Os porcentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo analisados, informa o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques. A parcela do governo viria do FAT, mas da verba usada para o seguro-desemprego (pago durante cinco meses aos demitidos sem justa causa).
Marques aguarda para os próximos dez dias um encontro com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, para discutir o tema. Em 2012, após visita de representantes da indústria, dos trabalhadores e do governo brasileiro à Alemanha para conhecer o programa local, o assunto foi debatido no âmbito federal, mas não se chegou a uma proposta.
\”Achamos que esse é o momento para retomarmos a discussão sobre um plano de estabilização dos empregos, mas pensamos no longo prazo e não apenas na situação atual\”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan.
\”O importante é buscar uma alternativa envolvendo as três partes: empresários, governo e trabalhadores\”, diz Moan. O formato do programa está em análise e virá de um consenso entre as três partes.
Moan afirma que a economia, e o setor automotivo, têm ciclos de crescimento e de baixa, por isso a importância de se ter um sistema de proteção para ser adotado quando necessário. O modelo serve também para os demais setores da economia.
\”Vários países na Europa têm programas nessa linha, mas nossa base é o modelo alemão, o mais eficiente\”, diz Marques. \”Tanto que, em plena crise europeia, a taxa de desemprego na Alemanha se alterou pouco e o mérito é a preservação do vínculo do funcionário na empresa.\”
Do O Estado de S.Paulo
