Governo faz sucessivas remarcações dos prazos de entrega das obras

1670As principais obras de rodovias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) registram atraso médio de quatro anos em relação à data inicialmente prevista de conclusão, segundo levantamento realizado com base em dados do Ministério do Planejamento, gestor do programa.

Entre o primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, e o último, divulgado em junho deste ano, os nove empreendimentos em rodovias apontados como \”ações significativas\” pelo Ministério do Planejamento apresentam média de atraso de 48 meses, segundo o levantamento. Essas nove obras integram o PAC 2 desde o lançamento, em março de 2010 – oito estão em andamento e uma foi concluída.

De acordo com os dados do ministério, há rodovias com atrasos de até seis anos, como é o caso do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493). A obra, segundo previsão dada em 2007 pelo governo, devia ter sido concluída em 2010. Com o lançamento do PAC 2, na gestão de Dilma Rousseff, a conclusão foi postergada para 2014. Agora, o prazo estabelecido pelo Planejamento é 31 de dezembro de 2016.

A cada balanço do PAC, o governo remarca as datas previstas de conclusão dos empreendimentos. Ainda que não tenha sido entregue na data marcada, a maior parte das obras recebe status de “adequada” porque passa a ser regida por um novo cronograma.

O ministério atribui carimbo de “adequado”, “atenção” e “preocupante” para identificar riscos e adotar medidas necessárias à solução dos problemas. Os riscos de execução de uma obra “adequada” são considerados “controlados”. Já um empreendimento com status de “atenção” tem “risco potencial” e um “preocupante” tem “risco elevado”.

O Planejamento informa que apenas duas das “ações significativas” estão em situação de “atenção” – o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro (BR-493) e a duplicação entre o Trevão e Uberlândia, em Minas Gerais (BR-365).

As demais obras, apesar do atraso médio de quatro anos, receberam o carimbo de “adequada” e uma de “concluída” – a pavimentação entre Guarantã do Norte (MT) e a divisa do Mato Grosso com o Pará, na BR-163. Nenhuma foi classificada como “preocupante” (veja tabela acima).

A assessoria de imprensa do Ministério dos Transportes informou que as diferenças das datas previstas para conclusão de obras \”refletem o período de transição tanto do setor público (planejamento) quanto do privado (projeto e construção), que tiveram que se adequar para atender às necessidades de um novo patamar de investimentos”.

O ministério afirmou ser “provável” que muitos projetos, em um primeiro momento, “minimizaram as carências e os problemas de gestão do setor provocados pelos anos de baixa atividade e de desmonte da estrutura governamental de planejamento de transportes”. De acordo com a pasta, o atual cronograma do PAC foi ajustado com uma “previsão mais realista”. “Dentro dessas previsões o andamento dessas obras pode ser considerado adequado”, informou o Ministério dos Transportes.

A assessoria do Ministério do Planejamento informa que a execução e o gerenciamento das obras é do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Procurado, o órgão não se manifestou até a publicação desta reportagem. Funcionários do órgão estão em greve desde 25 de junho.

Do G1