Medida está sendo avaliada como forma de atrair empresas para leilões
Em meio a dificuldades do governo em atrair interessados a parte dos leilões de rodovias programados, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que está em estudo o pagamento de subsídios para os pedágios de algumas concessões.
Segundo o ministro, a alternativa é cogitada para quatro dos nove trechos do Programa de Investimento em Logística, que prevê a concessão de nove rodovias federais numa extensão aproximada de sete mil quilômetros.
Até o momento, apenas uma rodovia do programa, lançado em agosto de 2012, foi leiloada: a BR-050 (MG-GO), no mês passado. Até o final do ano o governo pretende realizar as concorrências de mais quatro trechos: BR-060/153/262 (DF-GO-MG), BR-163 (MT), BR-163 (MS) e BR-040 (DF-MG).
Essas estradas são de interesse do mercado e poderão ser concedidas no modelo atual, em que vence quem oferecer a menor tarifa de pedágio e não há subsídios, segundo avaliação do ministro.
Mas nos demais trechos – BR-050 (GO-TO), BR-262 (MG-ES), BR-116 (MG) e BR-101 (BA) – o governo entende que, com os investimentos necessários e o tempo exigido para as obras, as tarifas podem ficar elevadas. Não haveria como conciliar pedágios baratos com os investimentos para duplicar toda a rodovia em cinco anos.
Para torná-las viáveis, a ideia é injetar recursos do Orçamento nas empresas para baratear as tarifas.
Segundo o ministro, ainda não há valores estimados de gastos nem a definição de como o subsídio será repassado. Isso poderia ser feito tanto no formato de PPP (Parceria Público Privada) como no de concessão, na qual é permitido que o Estado aporte recursos para reduzir tarifas.
\”O subsídio será ao usuário para fazer a tarifa módica\”, afirmou Borges. Ele acrescentou que o plano ainda depende de discussões internas no governo, inclusive com o Ministério da Fazenda.
Com o novo planejamento, o governo publicará nos próximos dias o adiamento do leilão da BR-101. A concorrência seria em 23 de outubro.
Da Folha de S.Paulo
