As empresas transportadoras de produtos perigosos querem mudar a atual legislação exigida para o tráfego de tais cargas pelas rodovias do País. A quantidade de diferentes licenciamentos ambientais exigidos por diversos Estados e municípios brasileiros é a grande queixa dos transportadores. Por conta disso, o debate sobre a regulamentação do transporte de cargas perigosas está a todo vapor na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo Manoel Sousa Lima Jr, presidente do Grupo Argos e vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), isso acontece porque “Um caminhão que sai de Porto Alegre e vai à Bahia, ao passar por São Paulo tem que ter licença e a prefeitura não está apta a fazer isso de uma maneira rápida”, aponta Lima. Ainda de acordo com o executivo, apenas com licenciamento, as grandes empresas gastam cerca de R$ 400 mil ao longo do ano, para deslocar seus produtos. Além disso, o empresário lembra que os transportadores precisam de permissões do Ibama, da Polícia Federal e de outros órgãos, conforme o caso. “Agora, imagine se cada município for fazer sua exigência”, adverte o vice-presidente do Setcesp.
José Carlos Silvano, presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), diz que em busca de uma legislação nacional única, que possa contemplar todos os interesses, haverá daqui para frente uma negociação do segmento de transporte com ANTT. Além do órgão, o Congresso Nacional também estuda a realização de um projeto de lei que simplifique a atividade no Brasil.
O presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Paulo de Tarso Martins Gomes, concorda que o número de regulamentações Estaduais e municipais nessa área é um grande empecilho. “A base técnica da legislação é federal, contudo os Estados têm feito legislações adicionais que geram uma burocracia e um custo absurdo”, reclama o dirigente. O executivo acredita que mudar as leis para a circulação dos produtos perigosos será uma grande batalha.
Fonte: Jornal do Comércio – RS
