Nesta semana, foi estabelecida a criação de uma ACI (Área de Controle Integrado) entre a aduana boliviana de Puerto Suáres e a Inspetoria da Receita Federal de Corumbá/MS. Estas áreas são unidades onde operam conjuntamente autoridades aduaneiras dos dois países fronteiriços.
“Esse acordo não muda nada no sistema de cotas, que é para bagagens; destinados a turistas. Essa medida é para simplificar trâmites de exportação e importação para caminhões e vagões de trem. Esse regulamento vai facilitar para exportadores e importadores. Numa exportação temos que fazer os trâmites aqui na sede da Receita Federal e a Aduana da Bolívia faz o trâmite de importação. Antes, fazíamos a exportação aqui no Porto Seco e a importação era feita em outro recinto na Bolívia. Agora, trouxemos os órgãos bolivianos para o porto seco e eles fazem a exportação e importação bolivianas no mesmo recinto. Isso dá eficiência e agilidade para as operações\”, esclareceu o inspetor-chefe da Receita Federal, Eduardo Fujita.
80% das exportações – Números apresentados pela Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil – que tem sobre sua jurisdição os estados de Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Goiás; Tocantins e do Distrito Federal -, mostram que em 2011 o volume do comércio exterior de Corumbá foi de R$ 2,7 bilhões em importações, que resultaram uma arrecadação de quase R$ 8 milhões em tributos e de cerca de R$ 2 bilhões em exportações. Esse volume registrado pela Inspetoria da Receita Federal em Corumbá representa aproximadamente 80% das exportações do Centro-Oeste brasileiro.
“Esse acordo nos permite consolidar a parceria binacional com o Brasil. Para nós é fundamental porque nos permite controle e eficiência no trabalho das ações de comércio exterior. É uma ferramenta que possibilita o combate ao contrabando. Queremos trabalhar braço a braço com os brasileiros para compatibilizar o comércio aduaneiro”, reforça William Castillo, gerente regional da aduana do departamento de Santa Cruz.
Fonte: Diário Online/ABTI
