A Justiça Federal abriu ontem processo contra 11 donos de postos de combustíveis de Santa Maria/RS suspeitos de combinar os preços da gasolina e do álcool. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal. Além de cartel, os empresários foram indiciados por formação de quadrilha.
A investigação de crime contra a ordem econômica no município, onde há 42 postos, arrastava-se há mais de dois anos. O caso passou pelas mãos do MPE (Ministério Público Estadual) antes de chegar à área federal.
Em janeiro deste ano, a partir de novas denúncias de consumidores, a promotora Ivanise Jann de Jesus decidiu reabrir as investigações. Desta vez foram gravadas conversas entre os empresários suspeitos. O grampo telefônico, autorizado pela Justiça, foi feito pela Polícia Federal.
Dois empresários – Jorge Humberto Vasques Miotti e João Cleonir Moraes Saldanha – tiveram as conversas interceptadas nos dias 22 e 27 de janeiro. Os dois estavam definindo o preço da gasolina na cidade, que na época deveria ficar na média de R$ 2,22 a comum e R$ 2,24 a aditivada.
Ivanise apresentou a denúncia de cartel à Justiça Estadual na semana passada. Por considerar o assunto de caráter da União, no entanto, a ação foi encaminhada à Justiça Federal. A tramitação não alterou o conteúdo do processo.
Ao tomar conhecimento das provas, o procurador da República, Mark Torronteguy Weber entendeu que os fatos sugerem a formação de quadrilha. Segundo o procurador, o grupo de empresários teria as características de uma associação criminosa, por se unir para definir preços e não permitir a livre concorrência.
