Dois processos administrativos foram abertos nesta quinta-feira (08/12) pela SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, para investigar suposto cartel de transporte de carga no porto de Santos. A suspeita é de que os preços cobrados por transportadoras filiadas a duas entidades subiram 120% a mais do que os praticados por outras empresas do setor. As entidades investigadas são: a Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (Acta) e o Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargas a Granel (Sindgran). A denúncia contra as duas entidades foi feita pela Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos), que informou à SDE que a Acta teria impedido que transportadores concorrentes fizessem o chamado \”frete vira\” – nome que é dado para o transporte de cargas do cais do terminal até os armazéns da área portuária de Santos. Segundo o Ministério da Justiça, no caso de fretes de longa distância, a Acta permitiria que apenas 20% do transporte fosse realizado por caminhões de transportadores não filiados à entidade. Além disso, a associação teria feito uma tabela com os preços dos fretes. Alguns empresários relataram que estão optando por escoar a produção pelo porto de Paranaguá (PR), mesmo nos casos em que Santos é mais próximo. De acordo com o Ministério da Justiça, algumas empresas foram forçadas a se filiarem à associação. \”Aqueles que discordavam das regras impostas pelas entidades, tiveram caminhões apedrejados, foram atacados com coquetel molotov, o que feriu um motorista.\”, diz nota da Justiça. \”Diversos outros atos de vandalismo foram registrados em delegacias da região.\” O diretor da Acta e do Sindgran, José Cavalcanti Andrade, disse desconhecer os processos da SDE. Ele manifestou estranhamento quanto à suposta formação de cartel. \”Somos profissionais autônomos, fechamos o frete com a transportadora, então não tem porque ter cartel. Muito pelo contrário. Quando se negocia frete, é feito por meio de consenso entre ambas as partes\”. A Acta reúne 910 caminhoneiros e o Sindgran, 1.200. Questionado sobre os valores cobrados por viagens, Andrade disse não estar com a tabela de preços em mãos. Em relação à acusação de que estariam impedindo os concorrentes de fazer o “frete vira”, o sindicalista disse que \”isso não existe. O mercado é livre\”.
Fonte: Valor Econômico
