O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo no valor de R$ 552,70 milhões à Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. (MGO Rodovias). O valor será investido na recuperação, duplicação, obras de melhorias e projetos sociais da BR-050/GO/MG, entre o entroncamento com a BR-040, no município de Cristalina/GO, até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, no município de Delta/MG, totalizando 436,6 quilômetros de extensão. A rodovia é a principal via de ligação entre o Distrito Federal e São Paulo, cortando municípios de atividade agroindustrial e comércio atacadista do Triângulo Mineiro. Na fronteira com São Paulo, a rodovia se conecta com a Via Anhanguera, importante corredor até a região metropolitana da cidade de São Paulo e, em sequência, ao Porto de Santos. Durante a execução das melhorias, está prevista a geração de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos, sendo cerca de 1200 para a operação da rodovia, que irá durar 30 anos.
No ano passado, o BNDES já havia aprovado empréstimo ponte de R$ 95,8 milhões à concessionária MGO Rodovias, cujo valor que será integralmente amortizado quando o empréstimo de longo prazo for creditado. Além disso, a MGO contou também com empréstimo-ponte da CAIXA. O empréstimo-ponte é uma modalidade de financiamento que tem por objetivo agilizar a realização de investimentos durante o período de estruturação da operação de longo prazo. O contrato de concessão da BR-050/GO/MG foi assinado em dezembro de 2013, e o contrato do empréstimo-ponte à MGO foi firmado em junho de 2014.
As condições do financiamento incluem taxas de juros de 2% acima da TJLP, carência até o final do período de investimentos — previsto em cinco anos — e prazo de amortização de 20 anos. Do total do financiamento de longo prazo, R$ 120 milhões serão repassados pelo BDMG, na qualidade de agente financeiro (operação indireta). Os recursos do BNDES compõem uma parte do financiamento total do projeto, que também contará com recursos da CAIXA, podendo chegar a 69% dos investimentos dos cinco anos previstos, que totalizam R$ 1,6 bilhão. Além disso, a MGO pretende emitir debêntures (título de dívida, de médio e longo prazo) de infraestrutura para o projeto.
O projeto faz parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) – primeira etapa – do governo federal. O PIL, lançado em agosto de 2012, inclui um conjunto de projetos que visam o desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente, que vem sendo conduzido por meio de parceiras estratégicas com o setor privado. No setor rodoviário, já foram concessionados cerca de 5 mil quilômetros de rodovias (por meio dos leilões de seis trechos rodoviários) e investimentos estimados de R$ 40 bilhões ao longo de trinta anos. Em junho de 2015, o Governo Federal anunciou a segunda fase do PIL, incluindo 16 novos trechos rodoviários, com investimentos estimados de cerca de R$ 50 bilhões em quase sete mil quilômetros de rodovias durante trinta anos de concessão.
