A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 13 de março de 2026, a Portaria SUROC nº 03, que promove um reajuste extraordinário nos coeficientes do piso mínimo de frete para o transporte rodoviário de cargas.
A atualização foi motivada pelo chamado “gatilho do diesel”, mecanismo previsto na Lei nº 13.703/2018 que determina a revisão dos valores sempre que ocorre variação igual ou superior a 5% no preço do combustível.
Diesel a R$ 6,89 aciona revisão do frete
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel S10 no Brasil chegou a R$ 6,89 por litro na semana entre 8 e 14 de março de 2026.
Essa variação no valor do combustível foi suficiente para acionar o mecanismo automático de atualização da tabela do frete mínimo, que impacta diretamente o transporte rodoviário de cargas (TRC).
Impacto médio no piso mínimo de frete
Com a nova portaria, a média de reajuste entre todas as tabelas do piso mínimo ficou em 6,10%.
Entre as categorias analisadas, a Tabela D, que contempla operações de alto desempenho com contratação apenas da unidade de tração, apresentou a maior variação média, com aumento de 7,18%.
Outro dado relevante da atualização é a mudança no Coeficiente de Deslocamento (CCD), utilizado no cálculo do frete mínimo. O valor passou de R$ 5,986/km para R$ 6,368/km
Já o Coeficiente de Carga e Descarga (CC) permaneceu inalterado, mantendo o custo fixo de R$ 478,76.
Impacto médio por tabela
A análise mostra que a variação não foi uniforme entre as quatro tabelas utilizadas na política de frete mínimo:
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Tabela A: aumento médio de 5,07%
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Tabela B: aumento médio de 6,08%
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Tabela C: aumento médio de 6,08%
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Tabela D: aumento médio de 7,18%
Transporte frigorificado tem maior aumento
Ao analisar os diferentes tipos de operação do transporte rodoviário de cargas, o transporte de carga frigorificada ou aquecida (Tabela D) foi o que registrou maior impacto na atualização, com aumento de 7,97% nos coeficientes de CCD.
Os reajustes foram:
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Tabela A: 6,01%
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Tabela B: 6,94%
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Tabela C: 7,08%
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Tabela D: 7,97% (maior aumento registrado)
Operações a granel têm menor variação
Na outra ponta, as operações de carga granel pressurizada, enquadradas na Tabela A (transporte de carga lotação), tiveram a menor variação média, com reajuste de 2,32%.
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Tabela A: 2,32% (menor variação geral)
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Tabela B: 3,94%
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Tabela C: 2,85%
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Tabela D: 4,65%
Cargas gerais seguem tendência da média
Operações de carga geral, contêineres e granel sólido ou líquido ficaram próximas da média de reajuste, com variações normalmente entre 5% e 7%, dependendo da tabela aplicada.
Novos valores já estão em vigor
A atualização do piso mínimo de frete da ANTT entrou em vigor na data de publicação da portaria, em 13 de março de 2026.
Transportadores que seguem rigorosamente a tabela oficial já podem aplicar os novos coeficientes no cálculo das operações. Para facilitar, também é possível utilizar ferramentas de cálculo do piso mínimo do frete disponíveis online, que consideram automaticamente os valores atualizados.
