O projeto BR Mar acaba de ser aprovado pela Câmara dos Debutados. O texto prevê criar incentivos ao transporte de cargas por navio entre os portos brasileiros. A notícia caiu como uma bomba entre os motoristas autônomos, que acreditam que o projeto pode prejudicar ainda mais a profissão.
Mas será que o projeto BR Mar pode acabar com o motorista autônomo?
Bom primeiro é preciso entender os principais pontos do projeto que ainda precisa passar pelo Senado para realmente entrar em vigor.
Em resumo, o projeto é um conjunto de medidas propostas pelo Governo Federal através do Ministério da Infraestrutura destinadas a aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos do setor de navegação brasileira, além de buscar ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022.
A ideia também é ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
A principal novidade trazida pela proposta é a autorização para uso de embarcações estrangeiras por empresas de navegação que atuam no Brasil.
E ai você concorda que caso o projeto seja aprovado no Senado pode realmente prejudicar o motorista autônomo?
