Levantamento realizado pelo Programa SOS Estrada mostrou que a obrigatoriedade do exame toxicológico para condutores habilitados nas categorias C, D e E pode estar refletindo positivamente na segurança viária. Isso porque, desde 2016, houve uma redução de mais de 3,6 milhões de motoristas habilitados nas categorias C,D e E que pode estar relacionado diretamente a condutores potenciais usuários regulares de drogas que conduzem veículos pesados.
O número de CNHs nas categorias C, D e E , segundo levamento do Programa SOS Estradas, apresentava desde 2011 um histórico de crescimento anual médio de 2,8%, totalizando 13.156.723 de motoristas habilitados em 2015.
A partir de março de 2016, pela primeira vez no Brasil, houve uma redução juntamente com o início da exigência do exame toxicológico. Em dezembro de 2019, seguindo a tendência de queda foram registrados 11.640.450 habilitados nas categorias C, D e E, número inferior ao existente em dezembro de 2011.
Em 2021 essa tendência de queda nas habilitações C, D e E permaneceu. Em julho deste ano, o total de habilitados na categoria caiu para 11.427.608, 85 mil a menos ao registrado em dezembro de 2020 e 368 mil a menos que em 2011, um dado inédito na história do trânsito brasileiro.
DADOS DO DETRAN MOSTRAM QUEDA DE CNH C, D e E
Quando analisada a tendência de crescimento entre 2011 e 2015, e comparada com os cinco anos posteriores, fica ainda mais evidente o impacto do exame toxicológico. Mantida a mesma tendência de aumento de 2,8% nestas categorias entre 2016 e 2020, o país deveria ter aproximadamente 15.104.745 condutores C, D ou E no final do ano passado.
Entretanto, o total, segundo os dados do Denatran, foi de 11.512.003. Portanto, quase 3,6 milhões menos, caso fosse mantida a taxa de crescimento registrada entre 2011 e 2015.
Portanto, o país tem menos condutores habilitados nestas categorias, mas também menos condutores de veículos pesados usuários regulares de drogas.
Ouça agora o que mudou no exame toxicológico
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Todos esses dados podem ser comprovados com a pesquisa realizada pelo Ministério Público do Trabalho, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul, que testou para drogas motoristas C, D ou E, em 2015, antes da obrigatoriedade do exame, e repetiu a pesquisa em 2019. O resultado foi queda de 60% no uso de drogas por condutores profissionais. Os números mostram uma tendência positiva desta política pública de prevenção ao uso de drogas.
PUNIÇÃO PODE CONTRIBUIR PARA MAIS REDUÇÃO
Com a Lei 14.071/20, sancionada em outubro de 2020, foi incluída a multa de R$ 1467,35 e suspensão por no mínimo 90 dias do direito de dirigir para quem não cumprir o exame toxicológico periódico, obrigatório a motoristas com CNHs nas categorias C, D e E, com idade inferior a 70 anos, a cada 2 anos e 6 meses, a contar da data da emissão ou renovação da CNH.
7 duvidas sobre fiscalização do exame toxicológico
Para o coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, há indícios de que haverá uma queda ainda maior a partir de agosto de 2021, já que com a multa e demais penalidades introduzidas pela Lei.14.071/20, para quem não estiver com o exame periódico em dia, mais motoristas vão ter suas habilitações suspensas.
