CNH vencida em 2020 poderá ser renovada a partir de 1º de janeiro de 2021. O Conselho Nacional – Contran- informou que a partir de 1º de dezembro os processos de renovação de CNH, assim como infrações de trânsito, licenciamento de veículos e processos que envolvam Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) serão retomados. Esses serviços estavam suspensos desde março por conta da pandemia Covid-19.
Em relação a CNH vencida, a renovação poderá ser feita pelos condutores a partir de 1º de janeiro segundo um cronograma estabelecido pelo Contran. Esse cronograma seguirá a seguinte ordem: documentos vencidos em janeiro de 2020 poderão ser renovados até 31 de janeiro de 2021; os vencidos em fevereiro de 2020, até 28 de fevereiro de 2021 e assim por diante.
Além da renovação da CNH prazos de outros serviços também foram alterados. Em relação as multas cometidas entre 26 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, o cronograma a ser seguido será de 10 meses, a partir da data de cometimento da infração. Assim multas cometidas em fevereiro e março de 2020, serão enviadas aos condutores em janeiro de 2021, e assim por diante.
No caso de transferência de veículo, os órgãos podem estabelecer um cronograma específico para o proprietário efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro. Caso o órgão não estabeleça um cronograma, fica estabelecida a data de 31 de dezembro de 2020.
Já o registro e licenciamento de veículos novos adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro devem ser realizados até 31 de janeiro de 2021.
