Foram definidos 11 projetos de infraestrutura de transporte considerados prioritários pelo governo federal que devem ser concedidos à iniciativa privada entre 2017 e 2018.  Eles integram o projeto Crescer, que terá novas diretrizes e regras para editais, leilões e financiamento. No total estão previstos R$ 36,6 bilhões em investimentos.

Em infraestrutura rodoviária, o governo planeja duas concessões: da BR-364/365, em Goiás e Minas Gerais, e da BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. O lançamento dos editais e os leilões estão previstos para 2017. Nesse caso, o projeto Crescer acabou com a obrigatoriedade de duplicação dos trechos. As obras deverão ser realizadas de acordo com a demanda, a partir de critérios previstos contratualmente.

Um conjunto de diretrizes foram fixadas pelo governo federal para as próximas concessões. Entre as alterações já definidas para editais e licitações, estão: a fixação do prazo mínimo de 100 dias entre o lançamento dos editais e a apresentação das propostas; publicação dos editais em português e inglês, para facilitar adesão de estrangeiros e levar a leilão somente projetos com viabilidade ambiental comprovada, o que deve aumentar a garantia de execução das obras e dar mais segurança aos investidores.

Fonte: CNT