As críticas feitas por ambientalistas aos impactos causados no meio ambiente pelas obras do Rodoanel Norte, em São Paulo, estão em análise pelo Mecanismo de Investigação e Consulta Independente (Mici), órgão ligado a administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A conclusão do estudo deve sair em 16 de dezembro, mas não há garantias de que o resultado interfira na decisão de concessão do financiamento. Em alguns casos, o que ocorre após uma avaliação como essa é uma reavaliação das condições do acordo.
O Mici tem o intuito de investigar o cumprimento das políticas do BID e pode ser acionado por qualquer pessoa que se sinta prejudicada por projetos financiados pela instituição. Ao ser requisitado, primeiramente o órgão busca uma solução com diálogo entre os reclamantes. Se as partes desejarem, pode ser aberta uma investigação pelo \”Painel Independente\” do Mici, que foi o que aconteceu no caso do Rodoanel Norte.
Enviado ao BID em junho, as reclamações elaboradas por biólogos, engenheiros, advogados e profissionais de saúde defendem que os impactos ambientais e urbanos ocasionados pela obra não foram considerados pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário), empresa estadual responsável pelo projeto.
Porém, segundo o advogado Carlos Eduardo de Castro Souza, representante dos moradores do Jardim Itatinga, área paulistana próxima ao traçado do Rodoanel Norte, a investigação do Mici perdeu o sentido após a aprovação do financiamento. \”De repente soubemos que o empréstimo tinha sido liberado. Isso esvazia o sentido da investigação dos problemas.\” Segundo ele, a expectativa era que o banco esperaria uma conclusão das análises para aprovar o empréstimo. O empreendimento também terá investimentos do governo federal (US$ 980 milhões) e do Estado de São Paulo (US$ 890 milhões).
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) enviou à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma petição de caráter cautelar alegando que o empreendimento viola os direitos humanos.
Fonte: Valor Econômico
