Por exigência do BNDES, o governo da Bolívia e a construtora brasileira OAS terão de elaborar um novo contrato para a execução da rodovia de 306 quilômetros que, em um trecho de 177 quilômetros, atravessaria o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). A obra, orçada em US$ 415 milhões, contava com um financiamento de US$ 332 milhões do banco de fomento brasileiro. No entanto, em outubro do ano passado, após uma marcha de protesto de 61 dias que virou a opinião pública em favor dos índios, Ivo Morales acabou assinando uma lei que proíbe qualquer rodovia de cruzar o Tipnis.
No entender do BNDES, a nova legislação inviabiliza a liberação do dinheiro, uma vez que o banco não pode financiar uma obra que, em tese, está proibida por lei. A instituição agora aguarda que OAS e a estatal Administração Boliviana de Carreteras (ABC) definam o novo escopo do contrato para analisar de que forma pode apoiar a obra.
Um acordo entre a OAS e o governo boliviano não será fácil, devido a turbulenta relação entre ambos. No final de 2011, segundo fontes do governo brasileiro, a construtora chegou a paralisar as obras por conta de falta de pagamento de serviços executados. Agora, governo e empreiteira se desentendem em torno do valor a ser cobrado pelos trechos 1 e 3 da rodovia, que o BNDES se dispõe a financiar. Fontes próximas ao tema afirmam que o governo Morales aceita pagar cerca de US$ 110 milhões. Já a OAS pede algo em torno de US$ 200 milhões.
\”Ainda não temos os números porque ainda não chegamos a um consenso com o governo boliviano\”, disse o diretor-superintendente da área internacional da OAS, Augusto César Uzêda, sem confirmar os valores. Ele afirma que o governo boliviano está \”em dia com os pagamentos\”, e as máquinas voltaram a funcionar no início deste ano – segundo o diretor, o que paralisou a obra foi a indefinição quanto ao financiamento do BNDES.
Uzêda disse ainda que a empresa aguarda uma definição por parte da Bolívia sobre o que será feito em relação ao trecho 2. \”Pode-se chegar a um traçado alternativo, assim como existe a possibilidade de não executar o trecho 2, por inviabilidade técnica e econômica.\”
A lei de proteção ao Tipnis não encerrou a controvérsia em torno da estrada na Bolívia. O veto, que Morales assinou a contragosto e sob pressão, desagradou plantadores de coca, colonos agrícolas e indígenas que vivem em Cochabamba, ao sul do parque, berço eleitoral do presidente. Apoiados pelos dois primeiros grupos, indígenas filiados ao Conselho de Indígenas do Sul (Conisur), realizaram uma contramarcha a favor da estrada. Chegaram a La Paz em meados de janeiro, mas sem o mesmo apoio popular prestado à marcha da Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (Cidob), em 2011.
Enquanto muitos acusam o governo de estar por trás da nova marcha, parlamentares ligados ao MAS – o partido de Morales – preparam um projeto de lei para anular a legislação que o próprio presidente autorizou no ano passado. A ideia é fazer uma consulta popular sobre a realização ou não do trecho 2 da estrada. O projeto pode ser votado nesta semana.
Fonte: Valor Econômico
