Após estudo realizado pela CIT (Câmara Interamericana de Transportes) – entidade internacional composta por 19 países das três Américas – foi aprovada uma proposta de modelo internacional de habilitação de condutores em sua 5ª Assembléia Ordinária. Nesse estudo foram verificados os requisitos de habilitação de condutores, além de modelos e dados e verificou-se que são muito parecidos de país para país, havendo disparidades no que se refere à forma de categorização das carteiras e aos órgãos emissores, sendo que em alguns países é de competência da União e dos municípios em outros.
Uma das diferenças, por exemplo, acontecem na América Central, que já adotaram itens de segurança e controle exemplares, pois as habilitações possuem chips ou códigos de barras que ao serem consultadas pelos agentes de trânsito, mostram o cadastro do motorista e seu histórico de condução.
A idéia do estudo é incentivar as autoridades governamentais para modernizar os modelos, requisitos e currículos de formação dos motoristas, amadores ou profissionais, conforme um padrão internacional, baseado nos pontos comuns à maioria dos países do Continente Americano. Isto possibilitaria um reconhecimento amplo dos documentos de habilitação e a integração dos sistemas de habilitação nas três Américas.
Maiores informações podem ser obtidas no site www.citamericas.org ou pelos telefones (61) 3315-7120, (61) 3037-7750 ou através do e-mail [email protected]
