Dois postos da grande São Paulo foram autuados na última sexta-feira (13/01) por não comercializarem o óleo diesel S-50, com menor teor de enxofre. Os estabelecimentos foram notificados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) após vistoria que aconteceu em oito revendedores que fazem parte da lista de estabelecimento indicados pelo órgão – por meio da Resolução 62/2011 – para comercializar o combustível.
A multa a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões, segundo a Lei 9847/99. Também foram colhidas amostras de diesel S-50 nos postos indicados na resolução da ANP fiscalizados para análise da qualidade do produto.
Visando a garantia de abastecimento do óleo diesel S-50 em todo o país a partir deste ano, a ANP selecionou 3.100 postos que deverão ofertar o produto. As revendas foram escolhidas supondo uma autonomia mínima de 100 km para os veículos pesados. O universo abrangeu os postos em que o número de bicos para abastecer motores a diesel fosse superior ao de bicos para veículos com motores do ciclo Otto (carros de passeio, comerciais leves, motocicletas). A relação de postos que devem fornecer o diesel S-50 está disponível da ANP na página da ANP na internet: http://www.anp.gov.br/?pg=58864
