Leilão de trecho já foi realizado, mas outros procedimentos estão parados
Durante encontro com empresários paulistas nesta terça-feira (23/10), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, demonstrou irritação com o andamento da concessão do trecho da BR-101 que corta o Estado. O processo se arrasta desde janeiro, quando saiu o resultado do leilão. Na ocasião, Casagrande cogitou, pela primeira vez, o cancelamento do edital. Na semana passada, Casagrande fez uma sondagem junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), responsável pelo processo, sobre essa possibilidade.
\”Eu quero é resolver o problema. O que temos hoje é um imbróglio judicial que só prejudica o andamento do processo e os interesses do Espírito Santo. Se isso não se resolver até o mês que vem, vamos começar a trabalhar com a possibilidade de cancelamento do edital. Não podemos esperar mais, novembro é o limite para essa situação atual\”, ressaltou o governador, que promete ligar novamente para a ANTT na semana que vem.
O vencedor do leilão foi o consórcio Rodovia da Vitória. O Consórcio Capixaba, segundo colocado na disputa, questionou na Justiça as falhas existentes no plano de negócio apresentado pelo vencedor da concorrência. As várias ações protocoladas na Justiça e no Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram na suspensão da homologação do resultado do leilão e no adiamento da assinatura do contrato, inicialmente previsto para o dia 12 de julho. O primeiro colocado apresentou recurso contra as decisões judiciais e a ANTT foi liberada para homologar o resultado da disputa. Mas ainda estão em vigor medidas liminares que impedem a assinatura do contrato.
Além da demora, a nova modelagem proposta pela ANTT e já utilizada nas concessões das BRs 040 e 116, pôs combustível na vontade de Casagrande de anular o leilão. São duas as alterações que mais atraíram a atenção do governador: o prazo para o início da cobrança do pedágio passaria de 12 para 18 meses após a assinatura do contrato e a rodovia teria de estar 100% duplicada em cinco anos, bem abaixo dos 24 do contrato firmado na concessão da BR 101 no Espírito Santo.
\”As condições de fato são melhores para o usuário. Duplicação em cinco anos, pedágio só em 18 meses, isso também conta, mas o foco principal é dar celeridade ao processo, seja qual for o ganhador da concessão\”, destacou.
De A Gazeta
