Com trechos em situação crítica, o governo quer que a Via Dutra receba investimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões. Entretanto, a ANTT (Agência Nacional de Transportadores Terrestres) não pretende remunerar a concessionária privada em mais que 7% nos trabalhos necessários para melhorar a via, onde trafegam cerca de 870 mil veículos por dia.
Este percentual é bastante inferior aos 17,90% de taxa interna de retorno dos investimentos acertados no contrato da concessão, 15 anos atrás. Mas os 7% são considerados o maior valor \”tecnicamente defensável\” pela agência reguladora, levando em consideração a remuneração acertada depois da primeira fase de privatização das rodovias federais e a conjuntura econômica do País.
A falta de um acordo poderá levar o governo a rescindir o contrato. \”Se temos um contrato que não entrega um produto adequado, existe um dispositivo de rescisão introduzido no contrato justamente para isso\”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo.
\”Isso não significa rasgar o contrato, mas levar em conta o que ele diz e fazer uma nova concessão, numa hipótese mais radical\”, completou. Por contrato, o prazo da concessão só termina em janeiro de 2021.
Outra opção seria a União assumir os investimentos na rodovia, por meio do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). No entanto, essa alternativa esbarra nas restrições a investimentos públicos. Por outro lado, a CCR Nova Dutra, que opera a rodovia desde 1996, se diz disposta, \”dentro da legislação em vigor e das regras estabelecidas em contrato\”, a encontrar soluções para melhorar os serviços.
De acordo com estudos da concessionária, a realização das obras não previstas originalmente no contrato de concessão custariam aproximadamente R$ 1,5 bilhão. \”Os mecanismos para o reequilíbrio econômico-financeiro estão previstos no contrato e poderiam viabilizar, inclusive, a redução da tarifa básica do pedágio\”, diz a concessionária. Desde 1996, a CCR já investiu R$ 8,5 bilhões na Dutra.
Fonte: O Estado de S. Paulo
